24°C 40°C
Campo Novo do Parecis, MT
A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas de urgência contra o deputado estadual e candidato à reeleição Chico Guarnieri (PSDB), após uma empresária de Sapezal relatar ameaças e uma série de ofensas durante ligações telefônicas.
A decisão foi proferida no dia 8 de setembro pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da 1ª Vara de Sapezal. O processo tramita sob segredo de Justiça.
A medida determina que o parlamentar mantenha distância mínima de 100 metros da mulher, de seus familiares e de testemunhas. Chico Guarnieri também está proibido de manter qualquer tipo de contato com ela, seja por telefone, mensagens, redes sociais, pessoalmente ou por intermédio de terceiros.
Além disso, o deputado não poderá frequentar a residência, o estabelecimento empresarial ou outros locais habitualmente frequentados pela mulher.
Segundo informações constantes na decisão divulgadas pela imprensa, o episódio ocorreu na noite de 1º de setembro, quando a empresária teria recebido duas ligações consecutivas pelo WhatsApp.
Em uma das conversas, o interlocutor teria se identificado como Francisco Guarnieri de Lima, nome completo do deputado Chico Guarnieri.
A gravação das ligações e capturas de tela mostrando o histórico das chamadas foram apresentadas à Justiça.
Conforme os relatos publicados sobre o processo, durante a discussão foram utilizadas diversas expressões ofensivas contra a empresária, além de comentários relacionados à vida sexual e à reputação da mulher.
Em um dos momentos de maior tensão da gravação, quando a empresária questiona se estaria sendo ameaçada, o interlocutor responde: “Estou ameaçando”.
Também teria sido mencionada a intenção de ir até o estabelecimento comercial da empresária. Segundo a decisão divulgada pela imprensa, em outro trecho teria sido utilizada a expressão “Você vai ver o doido”.
Ao analisar o pedido de proteção, o juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães considerou que os elementos apresentados demonstravam, naquele estágio processual, plausibilidade quanto à autoria e à materialidade dos fatos narrados.
Entre os elementos considerados estão a gravação na qual o interlocutor se identifica pelo nome completo, o registro das duas chamadas consecutivas e um cartão de contato que, segundo os autos, relacionava o número utilizado nas ligações a uma fotografia oficial de campanha de Guarnieri.
Na avaliação registrada na decisão, esse conjunto de elementos conferia elevado grau de plausibilidade ao relato apresentado pela mulher.
A concessão da medida protetiva, contudo, possui natureza cautelar e não representa condenação criminal definitiva.
Outro ponto destacado na decisão é a natureza das ofensas.
O magistrado não acolheu a interpretação de que o episódio pudesse ser tratado apenas como uma discussão exaltada decorrente de divergências pessoais ou políticas.
Segundo a decisão divulgada pela imprensa, embora a origem do conflito aparentemente estivesse relacionada a “desavenças de natureza comunitária ou política”, o conteúdo da conversa teria ultrapassado essa questão.
Para o juiz, parte das agressões verbais foi direcionada especificamente à condição feminina da empresária, incluindo referências à sexualidade e à reputação da mulher.
Diante disso, o magistrado apontou a existência, em análise preliminar, de elementos de violência moral e psicológica baseada no gênero, fundamento utilizado para a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Após o episódio, a empresária procurou as autoridades e registrou boletim de ocorrência.
Em declaração ao portal SPZ Online, ela confirmou a autenticidade da gravação que passou a circular nas redes sociais e veículos de comunicação e afirmou ter se sentido coagida e ameaçada durante a conversa.
O caso ganhou forte repercussão em Sapezal e posteriormente em todo Mato Grosso após a divulgação dos áudios.
A decisão também faz uma advertência expressa sobre o cumprimento das determinações judiciais.
Caso Chico Guarnieri descumpra as medidas protetivas impostas pela Justiça, o fato poderá configurar crime e, dependendo das circunstâncias, também poderá fundamentar eventual decretação de prisão preventiva.
Isso significa que o deputado deverá respeitar integralmente o limite mínimo de 100 metros e não poderá procurar a empresária diretamente ou por terceiros enquanto as determinações estiverem vigentes.
Chico Guarnieri exerce atualmente mandato de deputado estadual e é candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026 pelo PSDB.
A repercussão do episódio ocorre, portanto, em pleno período eleitoral.
Segundo reportagem do SPZ Online publicada após a divulgação dos áudios, o deputado informou, por meio de manifestação atribuída a ele pela imprensa, que se pronunciaria sobre o episódio em momento oportuno.
Mín. 24° Máx. 40°
