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A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e explosivo capítulo. Parlamentares da oposição reagiram à iniciativa do ministro Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça e passaram a classificar o movimento como uma possível retaliação relacionada aos desdobramentos do Caso Banco Master.
Na quinta-feira (3), Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, uma decisão acompanhada de relatórios da Polícia Federal na qual aponta supostas irregularidades na atuação de Mendonça em investigações sob sua relatoria.
Moraes sustenta haver indícios de condutas que poderiam configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. As acusações ainda não representam uma conclusão judicial sobre a responsabilidade de Mendonça.
A proximidade entre os acontecimentos é justamente o principal argumento utilizado pelos parlamentares que falam em retaliação.
Na terça-feira (1º), André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém mensagens e registros de contatos entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes.
Mendonça também encaminhou os novos elementos para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Dois dias depois, Moraes reagiu apresentando questionamentos sobre a atuação do próprio Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto e encaminhou o material a Fachin.
A reação no Congresso foi imediata.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que Moraes estaria transformando o Inquérito das Fake News em instrumento de poder pessoal.
Para Marinho, existe uma “inversão intolerável de valores”, porque, em sua avaliação, Moraes deveria prestar esclarecimentos sobre as informações reveladas no Caso Master, em vez de reagir contra o ministro responsável por levar o material adiante.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também questionou a situação e afirmou que Moraes estaria acusando Mendonça de investigá-lo ilegalmente enquanto, na visão do parlamentar, teria utilizado mecanismos semelhantes para levantar informações contra o colega.
As declarações representam o posicionamento político dos parlamentares e não uma conclusão jurídica sobre a atuação de Moraes.
O tom subiu ainda mais entre alguns integrantes da oposição.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) informou ter encaminhado ofício pedindo a prisão preventiva e o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes.
Já o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que pretende provocar Fachin para que sejam preservados documentos, registros de acesso e comunicações capazes de esclarecer se houve ou não algum tipo de retaliação contra Mendonça.
Outros parlamentares voltaram a defender que o Senado analise pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Esses pedidos e manifestações políticas, entretanto, não significam que exista decisão determinando prisão, afastamento ou impeachment de Moraes.
Com o confronto entre os dois ministros, o presidente do STF passou a ocupar posição decisiva.
Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações no prazo de cinco dias.
Somente depois dessas manifestações Fachin deverá avaliar os próximos passos e a possibilidade de levar a controvérsia ao plenário da Corte.
Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão a atuação da Polícia Federal, o tratamento de informações envolvendo autoridades com foro no Supremo e as circunstâncias das determinações tomadas por Mendonça no Caso Master.
O que antes aparecia principalmente nos bastidores agora se transformou em um confronto público entre integrantes da mais alta Corte do país.
De um lado, Mendonça tornou público um relatório da PF que alcança Moraes e defendeu que os novos elementos fossem analisados institucionalmente.
Do outro, Moraes reagiu questionando a forma como Mendonça conduziu investigações e encaminhou a Fachin elementos que, segundo ele, apontariam possíveis irregularidades praticadas pelo colega.
A oposição interpreta a sequência dos acontecimentos como contra-ataque e possível retaliação. Moraes, por sua vez, fundamenta sua iniciativa em supostas irregularidades que afirma terem sido identificadas em relatórios da Polícia Federal.
Nenhuma dessas acusações, até o momento, equivale a uma condenação de qualquer um dos ministros.
A decisão sobre como o Supremo enfrentará uma crise que agora envolve dois de seus próprios integrantes deverá passar diretamente pelas mãos de Edson Fachin e, possivelmente, pelo plenário da Corte.
O Caso Master, portanto, deixou de produzir apenas repercussões externas e passou a expor de maneira pública uma das mais graves disputas internas recentes do STF.
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