Delegado alvo de atentado em Sorriso foi julgado por invasão em condomínio no mesmo dia

O delegado da Polícia Civil em Sorriso (MT) Bruno França Ferreira foi condenado pela Justiça por abuso de autoridade após ameaçar uma mulher dentro da própria casa, em um condomínio de luxo, em Cuiabá, mas acabou absolvido da acusação de invasão de domicílio. A sentença foi assinada pela 7ª Vara Criminal da Capital, nessa quarta-feira (13).

Na mesma noite, o delegado foi alvo de uma tentativa de homicídio em Sorriso. O carro dele foi atingido por vários tiros no bairro Recanto dos Pássaros. Apesar da quantidade de disparos na porta do motorista, Bruno sobreviveu.

Em novembro de 2022, o delegado Bruno França foi flagrado por câmeras de segurança invadindo uma casa de um condomínio de luxo em Cuiabá. Toda a ação que aconteceu naquela época, foi filmada pela câmera de segurança da casa, que mostra o delegado entrando no local e dizendo que iria “estourar a cabeça” da dona do imóvel, que é empresária.

A entrada dele na casa teria acontecido por causa de uma briga entre o filho da empresária e outros adolescentes, entre eles o enteado do delegado.

Segundo a decisão, assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra nessa quarta-feira, Bruno França foi absolvido por parte dos crimes pelos quais foi denunciado.

Na decisão, o juiz confirma que o delegado abusou da autoridade policial em uma ação considerada ilegal e excessiva dentro de uma residência, e por isso decidiu condená-lo.

Ao mesmo tempo, o magistrado concluiu que uma das acusações feitas contra ele não configurou crime naquele contexto específico, então houve absolvição parcial. O juiz absolveu Bruno da acusação relacionada ao artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade, que trata do crime de invadir ou entrar em imóvel alheio sem autorização legal ou fora das condições permitidas pela Justiça.

O magistrado considerou que havia uma “excludente” prevista no parágrafo do artigo citado, ou seja, naquela situação específica, a entrada no imóvel não configurou crime por parte do delegado.

Na prática, o juiz entendeu que houve abuso de autoridade em parte da conduta do delegado, mas não considerou criminosa a entrada na residência em si.

Após a divulgação da sentença, o delegado comentou o resultado da decisão judicial. “O que fizeram comigo foi um absurdo, uma narrativa falsa, mas graças a Deus as coisas se esclareceram”, afirmou.

Conduta grave

Na decisão, foi citado ainda, que a conduta do delegado foi considerada grave pelo fato dele ser delegado de Polícia Civil, tendo conhecimento da lei e, ainda assim, “usado a estrutura policial de maneira inadequada em uma situação pessoal”.

O juiz também afirmou que os impactos psicológicos nas vítimas foram relevantes e duradouros.

Segundo os laudos citados na decisão, uma criança que tinha quatro anos na época, presenciou a entrada do delegado na casa e passou a apresentar sintomas de transtorno de estresse pós-traumático.

Já a moradora, também citada no processo, desenvolveu depressão, crises de pânico e medo constante.

Pena reduzida

Apesar da condenação, a pena foi reduzida porque o réu confessou os fatos, o que a Justiça considera uma circunstância atenuante. Dessa forma, a pena definida foi de 2 anos e 1 mês de detenção, com regime inicial semiaberto.

Por fim, o magistrado negou a substituição da prisão por penas alternativas, entendendo que houve grave ameaça durante a ação. Ainda assim, decidiu que o delegado poderá recorrer em liberdade e não perdeu o cargo público.

Alvo de atentado

Bruno foi alvo de uma tentativa de homicídio e teve o carro atingido por vários tiros na noite dessa quarta-feira, no bairro Recanto dos Pássaros, em Sorriso (MT).

Mesmo ferido, o delegado conseguiu dirigir até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Ele foi estabilizado, transferido para o Hospital Vila Romana e não corre risco de morte.

Desde o atentado, equipes das polícias Civil e Militar realizam buscas pelo suspeito e investigam a motivação do ataque, além da possível participação de outros envolvidos