STF retoma julgamento da Ferrogrão na quarta-feira; MT é parte no processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata da Ferrogrão nesta quarta-feira (08), quando haverá a manifestação do relator, ministro Alexandre de Moraes.

O processo entrou em pauta na última quinta-feira (02), quando foi aberto espaço para as manifestações das partes e de representantes de entidades admitidas no processo como interessadas, entre os quais o Governo do Estado de Mato Grosso.

O processo trata da validade da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163.

Em conversa com a imprensa, o governador Mauro Mendes (União Brasil) disse que orientou o procurador-geral do Estado sobre como atuar no caso.

“Defender o ponto de vista do governo, que é pela liberação daquele imbróglio ali que é a utilização de zero vírgula zero qualquer coisa de um parque que foi tirado para passar a ferrovia e que foi dada uma área dez vezes maior para compensar isso e disseram que isso é ilegal. Isso é uma hipocrisia, na verdade, no nosso país”, afirmou.

Com 933 km de extensão, a Ferrogrão é considerada pelo setor do agronegócio como fundamental para melhorar o escoamento e exportação da produção de Mato Grosso.

Atualmente esse transporte é feito por carretas movidas a óleo diesel, que trafegam pela rodovia federal BR-163. O projeto tem o intuito de conectar as áreas produtivas de Mato Grosso ao porto de Miritituba no Pará.