Terça, 29 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção

O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do ...
CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins

Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo...
Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação

O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit...
Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r...
Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas...
Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...
Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário

Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...
Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...
CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
Campo Novo do Parecis, MT
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