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Uma corrida contra o tempo mobiliza uma família no norte de Mato Grosso. Uma bebê prematura de apenas 10 dias, internada no Hospital Regional de Colíder, aguarda uma transferência urgente para uma unidade hospitalar que tenha estrutura e profissionais especializados para tratar seu grave quadro renal.
A recém-nascida nasceu com apenas 29 semanas de gestação, em Alta Floresta, e foi encaminhada para Colíder. Segundo os relatos da família e documentos citados no processo, ela apresenta insuficiência renal aguda, prematuridade grave, suspeita de sepse e distúrbios metabólicos.
A situação é tão grave que a família precisou recorrer à Justiça para tentar garantir o atendimento.
A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública no dia 1º de setembro.
No mesmo dia, o juiz Tibério de Lucena Batista, da 2ª Vara de Alta Floresta, concedeu tutela de urgência determinando que o Estado de Mato Grosso e o Município de Alta Floresta providenciassem a transferência para um leito de UTI Neonatal Tipo II com suporte em nefrologia pediátrica.
O prazo estabelecido foi de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estado foi intimado no dia 2, mas o prazo terminou sem que a transferência fosse efetivada, conforme as informações publicadas sobre o processo.
No dia 3, diante do descumprimento, o magistrado encaminhou o caso ao Cejusc da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cobrando providências para a execução da medida.
O relato dos pais revela a dimensão do drama vivido pela família.
Segundo a mãe, a criança desenvolveu uma infecção e teve comprometimento dos rins durante o tratamento.
“Ela está em estado gravíssimo. Precisa urgentemente fazer a diálise.”
A família afirma ainda que a bebê está há dias sem conseguir receber alimentação normalmente e sofre com retenção de líquidos porque o organismo não consegue eliminá-los adequadamente.
Os prontuários mencionados na reportagem apontam que a recém-nascida já necessitou de ventilação mecânica e sofreu uma parada cardiorrespiratória, revertida pela equipe médica.
Outro ponto chama atenção.
Segundo os pais, o Hospital Regional de Colíder teria equipamentos e materiais necessários para parte do atendimento, mas não contaria com os profissionais especializados de que a recém-nascida necessita, entre eles nefropediatra e cirurgião com a especialização adequada.
A família chegou a procurar a Defensoria para avaliar a possibilidade de levar um especialista até Colíder, em vez de transferir a criança, mas teria sido informada de que o processo de contratação poderia demorar.
Caso não seja localizada uma unidade adequada em Mato Grosso, a família também cobra que seja avaliada a possibilidade de transferência para outro estado.
Uma nota técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), citada no processo, aponta que a associação entre sepse grave e insuficiência renal no período neonatal representa alto risco de deterioração clínica e pode exigir terapia de substituição renal, como diálise.
Enquanto Estado, Município, Justiça, Defensoria e Central de Regulação buscam uma solução, uma bebê de apenas 10 dias continua internada esperando.
E é justamente aí que o caso ganha uma dimensão que ultrapassa processos, prazos e burocracia: quando existe uma decisão judicial reconhecendo a urgência e uma recém-nascida está em estado gravíssimo, cada hora importa.
Para os pais, a espera é desesperadora. A mãe relatou que foi alertada pela equipe médica sobre a possibilidade de agravamento repentino do quadro.
A transferência determinada pela Justiça não representa apenas uma mudança de hospital. Para essa família, representa a esperança de oferecer à filha o tratamento especializado de que ela precisa para continuar lutando pela vida.
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