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Mato Grosso abriu uma seleção para financiar a construção de 85 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a compra de 50 caminhonetes 4×4 destinadas ao atendimento de moradores de áreas rurais e locais de difícil acesso. Os municípios interessados têm até 30 de setembro para apresentar as propostas.
Os editais foram publicados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Também está previsto o repasse de recursos para reformar, recuperar e modernizar postos de saúde já existentes.
As iniciativas fazem parte do programa Juntos pela Saúde Plena e têm como objetivo ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, principalmente nas regiões onde a população enfrenta dificuldades para acessar os serviços básicos.
As prefeituras interessadas deverão apresentar um ofício assinado pelo prefeito, o termo de adesão e os demais documentos exigidos em cada edital.
A documentação poderá ser protocolada na sede da SES ou encaminhada ao e-mail protocolo@ses.mt.gov.br.
A apresentação da proposta não garante o recebimento dos recursos. A aprovação dependerá da análise técnica, do cumprimento dos requisitos e da disponibilidade orçamentária da SES.
Na seleção para a construção das 85 unidades, serão considerados a existência de regiões sem cobertura ou com atendimento insuficiente, a quantidade de moradores desassistidos e a distância da população até o posto de saúde mais próximo.
Também serão avaliados o crescimento populacional, a vulnerabilidade social e sanitária, as condições das unidades existentes e a disponibilidade de terreno público regularizado para receber a construção.
Os municípios precisarão demonstrar capacidade para executar a obra e manter a UBS em funcionamento após a entrega. Caberá às prefeituras garantir profissionais, equipamentos, móveis, insumos e recursos para o custeio dos serviços.
Em caso de empate, terá prioridade o município que apresentar a menor cobertura de Atenção Primária à Saúde.
Depois de receber o recurso, a prefeitura ficará responsável por realizar a licitação, contratar a empresa, acompanhar a execução e prestar contas. A SES fará o monitoramento das obras e poderá realizar vistorias.
A análise técnica e documental das propostas está prevista para ocorrer entre os dias 1º e 23 de outubro. O resultado preliminar deverá ser divulgado em 3 de novembro.
O prazo para apresentação e análise de recursos será de 4 a 6 de novembro. A divulgação do resultado final e a homologação dos municípios selecionados deverão ocorrer até 13 de novembro.
A assinatura dos termos de compromisso está prevista para o período de 16 a 20 de novembro. Os documentos deverão ser publicados até o dia 25 do mesmo mês.
Outro edital prevê recursos para reformar UBS já existentes. As intervenções poderão incluir recuperação, adequação e modernização da infraestrutura física.
As obras deverão melhorar as condições de funcionamento, segurança, acessibilidade e conforto para pacientes e profissionais.
As prefeituras também têm até 30 de setembro para demonstrar interesse. A quantidade de unidades que poderão ser reformadas e o valor máximo destinado a cada obra não foram informados no edital.
O terceiro edital prevê o financiamento de 50 caminhonetes 4×4 para equipes da Atenção Primária que atendem moradores de áreas rurais, assentamentos, comunidades isoladas e locais de difícil acesso.
Cada município selecionado poderá receber até R$ 350 mil para comprar um veículo novo, com cabine dupla e tração integral. As caminhonetes deverão ficar vinculadas aos fundos municipais de saúde e ser utilizadas exclusivamente nos atendimentos da Atenção Primária.
Terão prioridade os municípios com maior extensão de estradas não pavimentadas, população rural dispersa, comunidades isoladas, assentamentos, comunidades quilombolas ou ribeirinhas e frota insuficiente para atender essas regiões.
As prefeituras ficarão responsáveis pela licitação, pelo emplacamento, pelo seguro, pelo abastecimento e pela manutenção dos veículos.
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