Lei proíbe danças eróticas nas escolas

A lei também disciplina que as escolas municipais incluam em seus projetos pedagógicos ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil.

21/01/2025 às 12h29

Por: Redação H1MT

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Apresentações de danças com conteúdo considerados obscenos ou de conotação sexual estão proibidas nas escolas públicas. A lei que estabelece essa regra foi sancionada segunda-feira (20).

Com a sanção da lei e do ato da sua publicação no Diário Oficial da Gazeta do Município, fica expressamente proibida a realização de danças no ambiente escolar, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.

A lei também disciplina que as escolas municipais incluam em seus projetos pedagógicos ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil. Entre as diretrizes previstas está a capacitação de professores para lidar com o tema e o incentivo ao envolvimento das famílias no processo de prevenção.

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