STF proíbe patrocinadoras de Corinthians e Flamengo de operar nacionalmente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu, em liminar nesta quinta-feira (02.01), suspender o licenciamento das bets que funcionavam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).

A decisão atingiu a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.

Segundo a decisão do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro têm cinco dias a partir desta quinta-feira para cumprir a decisão.

A decisão referenda a lista atualizada divulgada das bets liberadas a operar no país, divulgada pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro.

A autorização para o funcionamento das casas de apostas vale por cinco anos. Cada empresa pagou R$ 30 milhões pela licença para funcionar regularmente. Foram 14 empresas, que representam 30 sites, que conquistaram o direito de operar em caráter definitivo.

Outras 52 receberam apenas autorização temporária e precisam resolver pendências nos próximos 60 dias algumas pendências relacionadas ao sistema de apostas online.

Em ambas as listas, tanto Esportes da Sorte quanto PixBet não constavam. Porém, ambas se apegavam à liberação via Loterj para seguirem operando normalmente. Tese derrubada com a liminar desta quinta-feira.