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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), determinou a exoneração de 115 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança em 16 órgãos da administração estadual. Os atos foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (3) e atingem desde assessorias até cargos estratégicos do alto escalão do governo.
As decisões foram assinadas em 29 de outubro, com efeitos a partir de 1º de novembro, e integram o processo de reorganização administrativa anunciado por Pivetta para seu novo mandato.
Assistência Social, Educação e Casa Civil concentram exonerações
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi a mais atingida, com 34 desligamentos. Em seguida aparecem a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 21, e a Casa Civil, com 11.
Juntas, as três estruturas concentram 66 exonerações, o equivalente a 57,4% do total.
Outras secretarias também registraram mudanças, incluindo Desenvolvimento Econômico, com nove exonerações; Infraestrutura, com seis; e Ciência, Tecnologia e Inovação e Saúde, com cinco cada.
Dos 115 atos publicados, 102 correspondem a cargos comissionados e 13 a funções de confiança.
Mudanças chegam ao alto escalão
A medida alcançou 22 postos classificados nos níveis DGA-2 e DGA-3, considerados cargos superiores da estrutura administrativa estadual.
Na Setasc, quatro secretários adjuntos foram exonerados, incluindo responsáveis pelas áreas de Assuntos Comunitários, Atenção à Família, Projetos Estratégicos e Políticas Públicas para as Mulheres.
Também houve desligamentos de superintendentes, diretores e ocupantes de funções estratégicas em outras secretarias.
Reforma administrativa prevê reorganização da estrutura estadual
Pivetta vem defendendo mudanças na organização do Executivo, com revisão de cargos comissionados, redução de níveis hierárquicos e reorganização de atividades administrativas.
A nova rodada de exonerações ocorre em meio às discussões sobre a reforma administrativa e à formação da equipe de governo para o novo mandato.
Entretanto, as 115 exonerações não significam necessariamente a extinção de 115 cargos públicos. Parte das funções poderá ser novamente ocupada por outros profissionais, conforme as decisões administrativas.
Até o momento, não foi informado quantos postos serão efetivamente eliminados da estrutura estadual.
Novas nomeações podem ocorrer
A edição do Diário Oficial desta terça-feira não apresentou uma rodada equivalente de nomeações para substituir os servidores exonerados.
A expectativa é de que a reorganização continue com novas definições sobre a composição das secretarias e a distribuição de funções no governo estadual.
As mudanças deverão ser acompanhadas nas próximas publicações oficiais, à medida que a administração estabelecer a nova estrutura de funcionamento do Executivo.
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