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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), a adoção de medidas para garantir que os eleitores sejam informados sobre mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.
O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, por meio de um ofício assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
Entre as recomendações estão o envio de mensagens por WhatsApp e SMS, notificações pelo aplicativo e-Título e a divulgação das alterações nos canais oficiais da Justiça Eleitoral, além de emissoras de rádio, televisão e redes sociais.
O Ministério Público também defende a instalação de cartazes nos antigos locais de votação, informando os novos endereços, para evitar que eleitores sejam surpreendidos ao comparecer às urnas.
Segundo informações divulgadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), aproximadamente 130 mil eleitores de 22 estados foram afetados por alterações em locais de votação. Os números podem sofrer atualizações até o dia da eleição.
As mudanças ocorrem principalmente por problemas estruturais em prédios utilizados pela Justiça Eleitoral, reformas emergenciais, danos provocados por chuvas, dificuldades no fornecimento de energia elétrica e necessidades de adequação para garantir acessibilidade e segurança.
Em Mato Grosso, o município de Confresa está entre os locais que registraram alterações devido a problemas causados pelas condições climáticas em uma unidade escolar utilizada como local de votação.
A preocupação do Ministério Público é garantir que nenhum eleitor deixe de exercer seu direito ao voto por desconhecer a mudança de endereço, especialmente diante do curto intervalo entre os dois turnos.
O TSE esclareceu que a responsabilidade pela definição e alteração dos locais de votação cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais, que devem avaliar as condições de segurança e infraestrutura de cada unidade.
Os presidentes dos 27 TREs também divulgaram uma manifestação conjunta reafirmando o compromisso de informar a população sobre eventuais alterações e destacando que as mudanças são excepcionais.
Eleitores devem consultar o local de votação antes de sair de casa
A Justiça Eleitoral recomenda que todos os eleitores, mesmo aqueles que votaram normalmente no primeiro turno, consultem antecipadamente o endereço de sua seção eleitoral.
A verificação pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, na opção "Onde votar", ou pelo site oficial do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço www.tse.jus.br.
O segundo turno das eleições acontece no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Em Mato Grosso, devido ao fuso horário, a votação ocorrerá das 7h às 16h.
A orientação é que os eleitores confiram o endereço atualizado, a zona e a seção eleitoral, evitando deslocamentos desnecessários e possíveis dificuldades no exercício do voto.
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