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A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter o andamento da ação penal contra o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outros investigados na Operação Bilanz, que apura suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo aproximadamente R$ 400 milhões durante a administração da cooperativa médica, entre 2019 e 2023.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal, no dia 8 de outubro, e rejeitou pedidos apresentados pelas defesas dos acusados, mantendo o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além do ex-presidente, figuram entre os investigados Jaqueline Proença Larrea Mees, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizotto, Erikson Tesolini Viana e Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma.
Justiça rejeita pedidos das defesas
Durante o processo, as defesas questionaram laudos e relatórios produzidos pela Polícia Federal, alegando possíveis erros formais, inconsistências nas análises e ausência de documentos considerados importantes para o esclarecimento dos fatos.
Os advogados também solicitaram novas diligências e esclarecimentos sobre as acusações envolvendo Ana Paula Parizotto e a empresa Lotérica Tô Rico, adquirida por ela em janeiro de 2024.
O magistrado, entretanto, rejeitou os pedidos e destacou que eventuais questionamentos sobre documentos e provas deverão ser apresentados nas etapas processuais adequadas, especialmente durante a instrução criminal.
As defesas também apresentaram embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão que recebeu a denúncia. Os recursos foram rejeitados sob o entendimento de que a decisão anterior estava suficientemente fundamentada.
Investigação aponta irregularidades milionárias
A Operação Bilanz investiga suspeitas de irregularidades financeiras ocorridas durante a gestão de Rubens Carlos de Oliveira Júnior à frente da Unimed Cuiabá.
Segundo o Ministério Público Federal, a administração teria omitido aproximadamente R$ 400 milhões em passivos financeiros, apresentando informações contábeis que não refletiriam a real situação econômica da cooperativa.
As supostas irregularidades teriam dificultado a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entre os episódios investigados está uma transferência de R$ 700 mil relacionada a um contrato de intermediação de empréstimo de R$ 33 milhões junto ao Sicoob Credicom.
Conforme a acusação, o pagamento teria sido realizado por serviços cuja efetiva prestação é contestada. Os investigadores suspeitam que parte dos recursos tenha sido distribuída entre integrantes do grupo.
Lotérica também é investigada por movimentações suspeitas
Outro ponto da investigação envolve a Lotérica Tô Rico Ltda., que, segundo o MPF, teria sido utilizada para ocultar e movimentar recursos de possível origem ilícita.
Um laudo da Polícia Federal identificou aproximadamente R$ 4,6 milhões em operações financeiras consideradas incompatíveis com a atividade econômica da empresa.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também apontou movimentações suspeitas, incluindo transferências via Pix e depósitos em dinheiro que chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização.
Para os investigadores, essas operações podem indicar tentativas de dificultar a identificação da origem e do destino dos recursos.
Processo continuará na Justiça Federal
Com a nova decisão, a ação penal seguirá tramitando na Justiça Federal, permitindo o prosseguimento da produção de provas e a análise das acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal.
O juiz também autorizou o MPF a extrair cópias dos autos para eventual apuração de responsabilidade profissional, civil e criminal relacionada à atuação de um advogado no processo.
A manutenção da ação penal não representa condenação dos investigados. As responsabilidades individuais ainda deverão ser examinadas pela Justiça, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
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