Fachin nega pedido de Moraes e STF julgará casos separadamente; Mendonça vai ao plenário no dia 23

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) rejeitar o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que os casos envolvendo ele e o ministro André Mendonça fossem julgados conjuntamente pelo plenário da Corte.

Com a decisão, os processos serão analisados separadamente. O caso envolvendo Moraes permanece na pauta da sessão extraordinária da próxima terça-feira (15), enquanto os questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça serão analisados pelo STF em 23 de setembro.

Moraes queria julgamento no mesmo dia

Alexandre de Moraes havia solicitado a Fachin que as suspeitas relacionadas à atuação de Mendonça nas investigações do Banco Master também fossem incluídas na sessão do dia 15.

Moraes acusa Mendonça de ter agido com “seletividade” na retirada do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. Segundo ele, documentos teriam permanecido sob sigilo, dificultando uma análise integral do material. Mendonça havia retirado o sigilo de 15 procedimentos após solicitação de Fachin.

Fachin, entretanto, não acolheu o pedido para unificar os julgamentos e estabeleceu uma sessão específica para analisar o caso relacionado a Mendonça.

Moraes será analisado primeiro

Na terça-feira (15), o plenário deverá discutir o material produzido pela Polícia Federal que reúne informações e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master.

Os ministros deverão analisar inicialmente questões relacionadas à regularidade da determinação de Mendonça à Polícia Federal e à validade dos elementos obtidos. Depois disso, a Corte poderá decidir se o material pode fundamentar uma investigação contra Moraes ou se o caso deverá ser arquivado.

Mendonça será analisado no dia 23

Já no dia 23 de setembro, será a vez de o plenário analisar o pedido de investigação relacionado a André Mendonça.

A definição de duas datas diferentes ocorre em meio a uma das mais delicadas crises internas recentes do Supremo, marcada pela troca de questionamentos entre ministros e pelas repercussões das investigações envolvendo o Banco Master.

Com a decisão de Fachin, portanto, o STF terá dois julgamentos distintos: primeiro, o caso relacionado a Alexandre de Moraes, no dia 15; depois, as questões envolvendo André Mendonça, no dia 23.