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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, chorou nesta terça-feira (28) ao falar sobre a situação financeira do município e a possibilidade de demissões provocadas pelo pagamento de precatórios. Durante coletiva no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (28), ela afirmou que a administração está ‘juntando moedas’ para conseguir pagar os salários dos servidores.
O momento de maior emoção ocorreu depois que a prefeita ser questionada sobre a possibilidade de cortes na estrutura municipal e demissões. Moretti respondeu que todas as medidas poderiam ser consideradas, já que a reunião não resultou na suspensão imediata do bloqueio judicial de R$ 19 milhões nas contas da prefeitura.
Mais tarde, ela reconheceu abertamente a dificuldade para fechar a folha de pagamento.
“Não vou mentir que nós estamos com dificuldade de juntar as moedas para pagar o salário. Não é mentira, mas nós estamos tomando as providências”, declarou.
Segundo a prefeita, em determinados momentos a gestão precisou escolher entre pagar parcelas de precatórios, salários dos servidores ou medicamentos para unidades de saúde. Ela afirmou que o município já apresentou recursos judiciais e também pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Moretti explicou que Várzea Grande possui uma dívida próxima de R$ 1,2 bilhão em precatórios. Uma parcela significativa está relacionada ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), principalmente por contas de energia elétrica que teriam deixado de ser pagas ao longo de décadas.
Conforme apresentado durante a coletiva, mais de R$ 500 milhões da dívida estão ligados ao departamento. Como o DAE não possui capacidade financeira para quitar os valores, a responsabilidade pelo pagamento acabou recaindo sobre o município.
A prefeita também informou que o plano de pagamento dos precatórios compromete aproximadamente R$ 6,4 milhões por mês. Para ela, a combinação entre essa obrigação, a queda nas transferências recebidas e o bloqueio judicial tornou a situação financeira ainda mais delicada.
Durante a reunião, ficou definida a instalação de uma mesa técnica no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para analisar a situação dos precatórios de Várzea Grande. A iniciativa foi solicitada pela prefeitura e conduzida pelo conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas do município.
Segundo Flávia Moretti, além da instalação formal, o primeiro encontro já antecipou discussões sobre o orçamento, as receitas, as despesas e as transferências recebidas pela cidade. A partir de agora, técnicos devem avaliar a capacidade financeira do município e buscar alternativas para adequar o pagamento dos precatórios sem comprometer serviços públicos essenciais.
O conselheiro Antônio Joaquim afirmou que o problema dos precatórios foi acumulado durante décadas e que a mesa técnica analisará alternativas para reduzir os impactos sobre Várzea Grande e outros municípios.
Ele destacou que o TCE não interfere diretamente nas decisões administrativas da prefeitura, mas buscará soluções para que o pagamento das dívidas não comprometa serviços públicos essenciais.
Já o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, classificou a situação dos precatórios como grave e afirmou que o bloqueio contínuo de recursos pode inviabilizar a administração municipal. Entre as medidas discutidas está a apresentação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) de um projeto de lei que permita acordos diretos com credores, com descontos de até 40%, para acelerar os pagamentos e reduzir o estoque da dívida.
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