Otaviano Pivetta critica emendas parlamentares no Brasil: “Não se vê uma obra estruturante, tudo evapora”

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), fez duras críticas ao atual sistema de distribuição de emendas parlamentares no Brasil. Em tom de desabafo e com forte ceticismo, o chefe do Executivo estadual classificou o modelo de descentralização de recursos por deputados e senadores como um mecanismo ineficaz para o desenvolvimento real das cidades, afirmando que as verbas "evaporam" sem que resultem em transformações estruturais para a população.

Ao resgatar sua própria trajetória pública, Pivetta lembrou que o volume de recursos carimbados pelo Poder Legislativo é um artifício recente na história política do país. "No meu tempo, no tempo em que fui prefeito, eu nunca ouvi falar em emenda. Não existia. Essa emenda é um fenômeno relativamente novo", disse ele em entrevista à rádio Jovem Pan Cuiabá. Pivetta governou o município de Lucas do Rio Verde por quatro mandatos.

O governador também rememorou o período em que exerceu o cargo de deputado estadual, durante o segundo mandato de Blairo Maggi à frente do governo de Mato Grosso, quando era filiado ao PDT. Segundo ele, as indicações financeiras eram escassas e burocráticas. Pivetta recordou que, na ocasião, destinou uma emenda de R$ 100 mil para que o município de Chapada dos Guimarães elaborasse seu plano diretor, mas o projeto acabou não se consolidando à época.

"Vejo com muito pessimismo esse negócio de emenda. Você não vê nada estruturante como resultado de emenda parlamentar. Se você andar em toda e qualquer cidade, não vê uma grande obra que seja produto disso. Some tudo, evapora tudo", criticou.

Inversão de papéis

Para o chefe do Executivo de Mato Grosso, o avanço das emendas sobre o Orçamento promove uma inversão prejudicial das atribuições constitucionais de cada poder, enfraquecendo a capacidade de planejamento técnico do Estado. Ele defendeu que a execução de políticas públicas deve ser de responsabilidade técnica e exclusiva dos gestores eleitos e de suas secretarias.

"Conceitualmente, sou contra. Na minha convicção, o Executivo é para executar. O governador, o prefeito e o presidente da República são para executar, eles e suas equipes. O legislador, o deputado, o vereador, o deputado federal e o senador servem para legislar e fiscalizar o Executivo. É isso", sentenciou Pivetta.

Sem papas na língua, o governador associou o atual modelo orçamentário à crise de credibilidade institucional enfrentada pela classe política nacional, sugerindo que a partilha indiscriminada de recursos aos parlamentares serve apenas para gerar instabilidade e suspeitas na administração pública.

"O resto tudo é invenção que está criando essa dúvida, esse caldo malcheiroso que existe no Brasil hoje. Conceitualmente é isso: esculhambaram o Brasil", concluiu.