Após cinco meses, Messias passa por sabatina no Senado nesta quarta

Depois de cinco meses do anúncio da sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, passa nesta quarta-feira (29) por sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A expectativa é que o nome de Messias vá ao plenário da Casa para a deliberação no mesmo dia.

Messias precisa de, no mínimo, 14 votos no colegiado e 41 no plenário para ser aprovado e nomeado ministro do Supremo. Se receber o aval dos senadores, ele assumirá a vaga deixada com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Desde a sua indicação, em 20 de novembro do ano passado, Messias passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A expectativa do governo é de aprovação tanto no órgão colegiado, quanto no plenário.

Relator da indicação na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) prevê uma sabatina “dura”, mas acredita na aprovação.

No Senado, o périplo do atual AGU foi marcado por tensão envolvendo o Planalto e o Congresso. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez imediatamente a comunicação formal ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da indicação.

À época, a expectativa do senador era pela indicação de um outro congressista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha de um nome diferente e a quebra de um gesto tradicional de “cordialidade” irritaram Alcolumbre, que passou a manifestar a aliados a insatisfação com a escolha por Messias.

Isso dificultou a busca por votos e os cálculos do governo. Para ganhar tempo e vencer resistências no Senado, Lula só formalizou a indicação de Messias em 1º de abril, mais de quatro meses depois da escolha.

Se antes o Planalto tinha receio sobre a rejeição na Casa Alta, agora a poeira baixou e aliados do AGU já estimam votos suficientes para a confirmação no Senado. A base governista no Congresso calcula entre 48 e 52 votos favoráveis dos 81 senadores.

A oposição, no entanto, ainda vê possibilidade de barrar a indicação de Messias. Na véspera da sabatina, integrantes do grupo tiveram reunião e estimam ter ao menos 30 votos contra o indicado.

A base governista também se reuniu na terça-feira (28). O líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), estima placar de 16 votos a 10 na CCJ e apoio suficiente no plenário.

Para interlocutores do governo, a rejeição a essa altura poderia marcar um ponto de inflexão na relação entre o Planalto e o Congresso. Isso porque, desde 1894 um indicado ao STF não é rejeitado pelo Senado.

Jaques Wagner se disse confiante para a aprovação. Para o congressista, a sabatina na CCJ tem um caráter mais de verificar o perfil de Messias do que de aprová-lo ou não.

“É um nome que não desperta animosidade, tem uma boa relação com todos. É extremamente preparado e sereno. Estou muito confiante. Não podemos ficar na premonição. A sabatina é para ver se surge algum elemento que o torne o candidato absolutamente incapacitado ao cargo. A sabatina não é para aprovar, é para checar e saber se a pessoa indicada preenche os requisitos”, disse.

Wagner também comentou a postura de Alcolumbre no processo. O presidente do Senado não recebeu Messias em seu gabintete durante a campanha feita pelo AGU. O senador petista entende que essa é uma prerrogativa de cada congressista, mas que ele, no momento, não está trabalhando nem a favor, nem contra a indicação.