Estado e municípios avançam na discussão sobre o IBS em Mato Grosso

 Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, nesta quarta-feira (26.03), do II Encontro Mato-grossense de Municípios, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Na ocasião, foram realizadas reuniões dos grupos que integram o Comitê Gestor Regional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável por preparar o estado de Mato Grosso para a implementação da reforma tributária.

O encontro reuniu representantes do Estado e dos 142 municípios mato-grossenses, com o objetivo de alinhar estratégias, compartilhar informações e preparar a atuação conjunta para a implementação do novo modelo de tributação do consumo.

“Iniciamos a reunião do comitê gestor regional com a missão de alinhar e compartilhar com os municípios tudo o que está sendo desenvolvido no comitê gestor nacional. Trata-se de uma construção conjunta, que busca garantir que todos estejam preparados para o período de transição e para a implementação do novo modelo, com eficiência e melhor ambiente para a população, poder público e iniciativa privada”, destacou o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni.

Durante a programação, a segunda reunião do Grupo de Coordenação Estratégica e a reunião de instalação do GT de integração, voltado às atividades de fiscalização, e do GT de estudo, com foco em capacitações e estudos sobre a Reforma. Após essa primeira reunião, os grupos de trabalho darão continuidade às discussões técnicas e ao planejamento das ações necessárias para a adaptação ao novo sistema.

Também foram apresentados os principais desafios da reforma tributária, com destaque para a necessidade de que os municípios invistam em capacitação e em soluções tecnológicas, a fim de garantir uma transição segura e eficiente. Com a reforma, os atuais impostos sobre o consumo, ICMS (estadual) e ISS (municipal), serão unificados no IBS, exigindo a reestruturação das administrações tributárias e dos processos de arrecadação.

A secretária de Finanças de Sinop e membro titular do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, Ivete Mallmann Franke, ressaltou a importância da integração entre os municípios neste momento de transição.

“Estamos em um período decisivo para a arrecadação e para a adaptação ao novo modelo tributário. É fundamental que os municípios estejam conectados, compartilhem experiências e soluções e atuem de forma conjunta. A troca de informações fortalece a gestão e evita que cada município precise enfrentar sozinho desafios que já foram superados por outros”, afirmou.

Também participaram da reunião a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, a secretária adjunta da Contadoria Geral, Anesia Cristina, o secretário adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino e representantes da Secretaria Adjunta da Receita Pública. Também estiveram presentes a coordenadora técnica da AMM, Waldna Fraga, além de equipes técnicas da Sefaz, da AMM e dos municípios.

Comitê Gestor Regional

O Comitê Gestor Regional do IBS foi criado por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a Sefaz e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com o objetivo de fortalecer a colaboração institucional entre Estado e municípios. A iniciativa busca promover a integração e o alinhamento em relação à reforma tributária sobre o consumo, especialmente quanto aos impactos para Mato Grosso, por meio do compartilhamento de informações, da capacitação de agentes públicos e da definição de estratégias conjuntas para a transição ao novo modelo tributário.