União Europeia dá sinal verde para aprovação do acordo com Mercosul

O Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado da União Europeia, deu sinal verde para aprovação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. 

Uma maioria que equivale a mais de 55% dos países da UE, com mais de 65% da população do bloco, deu um aval provisório ao acordo. Essa posição precisa ser ratificada até às 13h (horário de Brasília). Agora ocorre um procedimento de manifestação por escrito.

Em reuniões ocorridas em Bruxelas na quarta-feira (7) aproximaram a Itália, fiel da balança no bloco, deste aval. Com isso, há expectativa de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, viaje ao Paraguai — presidente do Mercosul — na próxima semana para firmar o acordo.

Na quarta-feira (7), ministros da agricultura da UE se reuniram em Bruxelas e anunciaram 293 bilhões de euros para o orçamento da política agrícola do bloco, além de recursos para pesquisas, reservas a crises de mercado e uma redução de taxas para fertilizantes — um aceno aos agricultores do bloco.

Com as políticas reduzindo as resistências entre agricultores, a Itália teria uma última demanda para dar aval ao acordo: a redução do percentual necessário para o acionamento de salvaguarda no acordo entre Mercosul-UE.

Na prática, esse mecanismo estabelece como a UE poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis (como aves ou carne bovina) do Mercosul, caso essas importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores da UE.

No acordo da UE, quando as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 8% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Itália quer que este percentual seja reduzido a 5%.

A votação sobre este tópico acontece também nesta sexta-feira (9) a portas fechadas em Bruxelas, e o conteúdo do acordo sobre este temas será conhecido.