STF libera nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quinta-feira (23), presentear os politicos com uma grande mamata. Segundo a Corte, eles poderão indicar parentes para cargos na administração pública. Por 6 votos a 1, os ministros reforçaram o entendimento de que a prática não configura nepotismo, desde que os indicados tenham qualificação técnica.

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o relator Luiz Fux. Flávio Dino foi o único voto contrário até o momento.

Em 2008, os ministros determinaram a impossibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes até o 3º grau para a administração pública, pois configuraria como nepotismo. Entretanto, no novo julgamento o ministro relator destacou que é necessário “respeitar a separação dos poderes” e garantir a autonomia dos chefes do Executivo para indicar livremente pessoas para cargos de confiança”

Apesar da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).