Desembargadores boicotam sessão em protesto; Zuquim aciona corregedoria

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram se rebelar contra as decisões do presidente da Corte, José Zuquim Nogueira, e boicotaram as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que estavam marcadas para acontecer nessa quinta-feira (28).

Por falta de quórum, as sessões foram canceladas e Zuquim informou que a ausência dos desembargadores será relata ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

“Eu suspendo a sessão por falta de quórum e também, como da vez anterior, diante da falta de justificativa da ausência, eu determino que se dê conhecimento imediato ao Corregedor Nacional de Justiça para que tome as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos dessa instituição”, disse o presidente do TJ.

Dos 38 desembargadores do TJMT, apenas o próprio Zuquim, o desembargador Juvenal Pereira da Silva e as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Póvoas de Carvalho estiveram presentes nas sessões. Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Hélio Nishiyama faltaram, mas justificaram a ausência.

Informações apontam que José Zuquim havia feito o compromisso de não tomar decisões que comprometam o financeiro do Tribunal, mas vem descumprindo o combinado.

Nesta semana, ele havia determinado a realização de um estudo técnico para identificar possíveis perdas salarias de servidores, ativos ou aposentados, referente ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). O pagamento do benefício seria feito a pelo menos 2,4 mil servidores e geraria uma despesa aproximada de R$ 3 bilhões aos cofres do TJ, comprometendo assim as próximas gestões.

O estudo, no entanto, foi imediatamente barrado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

A revolta dos desembargadores em torno do ATS se dá tanto pela despesa bilionária, como por falta de base legal, uma vez que os magistrados entendem que a reivindicação dos servidores quanto ao benefício não está prevista em lei e já havia barrada pelo CNJ anteriormente e indeferida na gestão anterior, que tinha a desembargadora Clarice Claudino como presidente.

Após decisões como a tentativa de viabilização do Adicional por Tempo de Serviço, Zuquim acabou perdendo o apoio dos desembargadores, inclusive daqueles que compunham a base que o elegeu como presidente, como a desembargadora Clarice Claudino, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e o corregedor-geral do TJ, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Ainda conforme apuração, José Zuquim está isolado no TJ e os demais magistrados estão mostrando isso.