Solicitação de licenciamento ambiental passa a ser on-line em Lucas do Rio Verde

A partir de hoje, dia 15 de outubro, o contribuinte que precisar do serviço de licenciamento ambiental em Lucas do Rio Verde, passará a contar com o acesso digital ao pedido. O sistema de protocolo e encaminhamento de documentação deixará de ser físico, passando a ser totalmente digital.

A solicitação e acompanhamento do processo pode ser acessado em: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/carta-de-servicos/189

Com o novo sistema, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde avança no processo de digitalização e agiliza o atendimento ao empreendedor ou técnico responsável pela parte de licenciamento ambiental.

“O processo de licenciamento ambiental aqui no município é descentralizado. Já fazemos esse serviço desde 2007, mas a ideia é melhorar com essa nova ferramenta. O empreendedor ou o técnico responsável deixará de enviar o processo físico, gerando economia de papel, o que também é importante para o meio ambiente. E tem a economia de tempo, no sentido que esse usuário não precisa mais se deslocar até a Secretaria”, explicou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.

O cidadão que necessitar desse serviço não precisará mais se dirigir à Prefeitura de Lucas do Rio Verde ou ao setor de Protocolo, pois tudo poderá ser requerido de forma on-line, pelo computador ou celular. A nova plataforma, acessível através da Central de Atendimento do Sistema 1Doc, permitirá que o usuário acompanhe o andamento de todos os seus processos até o encerramento, verifique requisitos e prazos, e acesse documentos emitidos de forma simplificada e direta.

A Administração Municipal vem adequando todos os setores e departamentos, para tornar os processos digitais. A iniciativa é amparada no Decreto Nº 6.994, de setembro de 2024, que estabelece a criação do Projeto DigitAll.

O objetivo é agilizar os processos internos, gerar economia de recursos financeiros e dar uma resposta mais rápida ao contribuinte. O Programa DigitAll está ligado ao InPacto Lucas, criado para tornar o município uma referência em Green Economy (Economia Verde) nos próximos 10 anos.

A partir do dia 15 de outubro, os interessados em realizar o pedido de licenciamento ambiental, através do site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no link da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e seguir todos os passos para a formalização do processo digital.

Conforme o decreto, outros setores estão em processo de adaptação para a digitalização de diversos serviços. Um deles que também estará disponível ao cidadão nos próximos dias é o de alvará de construção e demais serviços ligados à Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Durante esse período de adequação ao nosso sistema, a Secretaria permanecerá disponível para esclarecimento de dúvidas ou informações sobre o processo. O telefone de contato é 

Acesse: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/carta-de-servicos/189