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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá), para um Hospital Penitenciário. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília e vinha tentando a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar devido a um quadro de depressão grave e riscos de autoagressão e suicídio.
“Considerando as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde de Maria Do Carmo Da Silva e verificando a necessidade de tratamento médico contínuo e vigilância integral, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Maria Do Carmo Da Silva, a ser cumprida em Hospital Penitenciário”, diz trecho da decisão proferida nesta quinta-feira (20).
Maria do Carmo foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ela foi presa em flagrante, dentro do Palácio do Planalto, durante um quebra-quebra promovido por opositores ao governo Lula da Silva (PT).
Devido ao quadro de depressão, em julho de 2024 o ministro Alexandre de Moraes substituiu a prisão em regime fechado por prisão domiciliar, com medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e comunicação com outros envolvidos.
No entanto, em dezembro de 2024, o ministro determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado, em Tangará da Serra.
Em janeiro deste ano, a defesa de Maria do Carmo recorreu, pedindo a continuidade da prisão domiciliar devido à sua condição de saúde mental, mas o recurso foi negado.
Novamente a defesa recorreu, anexando um relatório médico, indicando que Maria do Carmo possuía risco de autoagressão e atentado contra a própria vida.
Considerando o relatório médico e a necessidade de um tratamento contínuo e vigilância integral, foi que o Ministro Alexandre de Moraes decidiu que Maria do Carmo deverá continuar cumprindo sua pena de prisão em regime fechado, só que em um Hospital Penitenciário.
Prisão
Maria do Carmo foi presa em flagrante, dentro do Palácio do Planalto. Durante os interrogatórios, ela afirmou que estava no local com uma bíblia nas mãos para orar, admitiu ser contra as pautas do governo federal de Lula (PT), mas negou que tenha participado do "quebra-quebra" no prédio. Contudo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não deu crédito à versão dela.
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