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Senado Federal

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
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Neri Geller muda de partido e fecha com Pivetta para “isolar” Fávaro em Lucas do Rio Verde

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 Dr. João fortalece esporte de Tangará da Serra com entrega de novo micro-ônibus para transporte de atletas
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