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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pelo Partido Novo contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições presidenciais de 2026.
A decisão permite o prosseguimento da investigação eleitoral, que poderá resultar na cassação da chapa e na declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, caso as irregularidades sejam comprovadas.
Segundo a representação apresentada pelo Partido Novo, o governo federal teria adotado pelo menos 35 medidas de forte apelo popular ao longo de 2026, sendo 12 delas durante o período eleitoral. Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, subsídios aos combustíveis e programas de renegociação de dívidas.
O partido argumenta que essas ações podem ter sido utilizadas para favorecer eleitoralmente a chapa governista, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos na disputa presidencial.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação reúne os requisitos necessários para sua tramitação e determinou a notificação de Lula e Alckmin, que terão prazo de cinco dias para apresentar defesa.
A abertura do processo, entretanto, não representa condenação ou reconhecimento de irregularidades. As acusações ainda deverão ser analisadas pela Justiça Eleitoral, com garantia do direito de defesa e apresentação de provas.
O andamento da ação poderá trazer novos desdobramentos ao cenário político nacional, especialmente diante da possibilidade de questionamento judicial do resultado das eleições presidenciais.
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