Dino pede vista e STF adia decisão sobre unir casos de Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente.

Com o pedido, o presidente do STF, Edson Fachin, encerrou a sessão. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados, mas a questão ainda não foi decidida definitivamente.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para que os casos continuem separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos processos. Dino chegou a se manifestar favoravelmente à análise conjunta, mas pediu vista antes da conclusão e seu voto não foi contabilizado.

A discussão ocorreu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A proposta previa reunir as duas petições, além de uma nova distribuição da relatoria. Os processos estão relacionados a apurações envolvendo o caso Banco Master.

O pedido de vista também impediu que o plenário avançasse para o mérito da questão relacionada a Moraes. Segundo o regimento do STF, Dino tem prazo de até 90 dias para devolver os autos para continuidade do julgamento.