Assembleia tem semana com convocação, audiência pública, reuniões de comissões e sessões plenárias

Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá programação voltada a reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e agendas institucionais.

Entre os destaques estão a convocação do procurador do estado, que atua na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. Além disso, estão programados eventos como audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO 2027) pela Sefaz e também sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Segunda-feira (6)

Às 14 horas, está previsto o depoimento do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. 

Às 15 horas, acontece audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde.

Terça-feira (7)

Às 10 horas, acontecem simultaneamente duas reuniões ordinárias de comissões permanentes. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227, no 2º andar da ALMT.

Já a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência deve realizar reunião ordinária na sala “Deputada Sarita Baracat”, nº 226, também no 2º andar.

Às 14 horas, será realizada audiência pública para apresentação do PLDO 2027 pela Sefaz. A atividade, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acontece na Sala das Comissões 226.

Em seguida, com previsão de início às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária.

Às 16 horas, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza reunião ordinária na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227.

Quarta-feira (8)

O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias híbridas (participação presencial e remota), às 9 horas e às 13 horas.