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A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) informou, por meio de nota, neste domingo (28), que exonerou o defensor público Rogério Borges Freitas do cargo de 1º subdefensor público-geral por denúncias de assédio. Segundo a instituição, o ato será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Em nota, a Defensoria informou que as denúncias formalizadas contra Rogério Borges Freitas na Corregedoria-Geral continuam em apuração. A instituição não detalhou o conteúdo das acusações nem informou se a exoneração tem relação direta com as investigações.
A DPEMT afirmou que, em respeito aos princípios da instituição e para preservar o devido processo legal, não comenta o andamento de procedimentos, investigações ou processos que tramitam sob sigilo.
A Defensoria também destacou que a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA) continua atuando na prevenção e no combate a casos de assédio e discriminação no âmbito da instituição.
Segundo a nota, a comissão oferece acolhimento, escuta qualificada e orientação às pessoas que se considerem vítimas ou testemunhas de situações dessa natureza.
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