Após recusa de estados, governo deve decidir hoje nova subvenção ao diesel

O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão dos estados sobre a adesão - ou não - a uma nova subvenção ao diesel. 

A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda, na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). 

A nova medida prevê a concessão de subvenção econômica aos importadores no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada. 

Já a proposta anterior, que teve a rejeição da maior parte dos estados, era de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação do combustível.

Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal), já na semana passada, parte dos estados logo manifestou adesão à proposta. 

Uma outra parte dos entes solicitaram prazo adicional para submeter o acordo apresentado pela União à análise de seus respectivos governadores, com expectativa de uma definição até esta segunda-feira (30) e anúncio pelo Ministério da Fazenda na terça.

Em caso de frustração de um possível acordo geral, a equipe econômica considera seguir apostando na subvenção estadual sobre o diesel.

Com isso, o governo avalia que pode subsidiar R$ 0,60 do combustível somente daqueles estados que toparem fazer parte da estratégia para mitigar os efeitos do conflito no Irã.