Gilmar Mendes nega recurso para prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na sexta-feira (16), um pedido de habeas corpus que solicitava a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar. Conforme o portal Metrópoles, o ministro considerou a via judicial inadequada, uma vez que o pedido não foi apresentado pela defesa técnica oficial de Bolsonaro, mas por um terceiro.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista. Na quinta-feira (15), ele foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para a chamada “Papudinha”, uma Sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, anexa ao Complexo da Papuda, em Brasília. A mudança foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que fixou condições rigorosas para a custódia.

Entre as regras para a permanência de Bolsonaro na unidade estão assistência médica 24 horas por médicos particulares, alimentação especial entregue por pessoas indicadas e visitas semanais da esposa e dos filhos.

O ex-presidente também recebeu autorização para instalar barras de apoio e aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, na cela. No entanto, o pedido da defesa para a instalação de uma smart TV foi negado pela Corte.