Senado aprova mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (26), o direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), agora segue para sanção da Presidência da República.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com ajustes feitos pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o exame para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Antes dos 50, a mamografia pelo SUS é realizada apenas em casos específicos, como suspeita de câncer hereditário ou avaliação de alterações já perceptíveis nas mamas.

Segundo informações do Agência Senado, Damares explicou que o texto original determinava a realização anual do exame, mas a versão aprovada retira essa obrigatoriedade. Assim, a mamografia passa a ser garantida para mulheres a partir dos 40 anos, porém com frequência definida pelas normas do Ministério da Saúde.

A relatora destacou que o Governo Federal já vem incentivando a realização do exame nessa faixa etária, o que reforça, segundo ela, a união de diferentes frentes políticas em torno do tema.

O senador Plínio Valério comemorou a aprovação, afirmando que a medida será decisiva para reduzir mortes por câncer de mama. O projeto altera a Lei 11.664, de 2008, que trata das ações do SUS voltadas à prevenção, detecção e tratamento de cânceres que afetam a população feminina.