Justiça cassa prefeito que irá recorrer no cargo em Brasnorte

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Brasnorte (580 km de Cuiabá), Edelo Ferrari, da vice-prefeita Roseli Gonçalves e do vereador Gilmar da Obra, por compra de votos, aliciamento de eleitores e transporte irregular de indígenas da etnia Enawenê-Nawê durante as eleições de 2024.

A sentença, assinada pelo juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral, foi publicada nesta quarta-feira (2) e aponta que o grupo político ofereceu dinheiro, frangos congelados e combustível a eleitores indígenas em troca de votos, além de organizar o transporte irregular de quase uma centena de eleitores às vésperas do pleito.

“Restou amplamente comprovado que ocorreu a compra de votos mediante oferecimento e entrega de dinheiro, combustível e alimentos (frangos congelados) aos eleitores indígenas da comunidade Enawenê-Nawê”, afirmou o magistrado.

O esquema, segundo a decisão, foi articulado por servidores comissionados da prefeitura e por familiares dos políticos. O então subsecretário de Infraestrutura, Rogério Gonçalves, o servidor João Gomes da Silva Júnior e os filhos do vereador Gilmar, Alexandre e Júnior Augusto Gonçalves, teriam fretado ônibus, abastecido caminhonetes e feito transferências bancárias a indígenas para garantir a logística do transporte.

Além dos depoimentos de testemunhas, o juiz destacou provas como vídeos, imagens e registros de PIX. “As provas robustas coligidas aos autos, especialmente a quebra de sigilo bancário e os depoimentos testemunhais, demonstram, de maneira inequívoca, a prática ilícita por parte dos investigados”, escreveu.

Um dos vídeos mostra indígenas chegando à aldeia com sacolas de frango após a votação. Segundo os autos, 96 indígenas da etnia votaram em Brasnorte — número considerado suficiente para influenciar o resultado da eleição, que teve apenas 155 votos de diferença entre o primeiro e o segundo colocados.

As defesas alegaram que os fatos se baseiam em “presunções e conjecturas” e que os investigados não participaram, anuíram ou tiveram conhecimento das supostas irregularidades. “Não há prova de participação, anuência ou conhecimento dos candidatos Edelo e Roseli sobre eventual prática de condutas vedadas atribuídas a terceiros”, diz trecho dos memoriais finais.

Mesmo sem atribuir a execução direta das práticas aos eleitos, o juiz considerou que a chapa foi diretamente beneficiada. “A nomeação de Rogério Gonçalves, o principal operador do esquema, como fiscal da coligação majoritária na seção de votação dos indígenas [...] é mais uma prova robusta que conecta a execução do ilícito ao interesse direto da chapa.”

Com a decisão, todos os envolvidos — com exceção de Roseli, quanto à inelegibilidade — foram declarados inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Outro lado

Por meio de assessoria, o prefeito Edelo Ferrari afirmou ter recebido a decisão com surpresa e garantiu que irá recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). “Recebi com muita surpresa essa decisão do juiz aqui de Brasnorte. Até mesmo porque, ele próprio deixou muito claro que não existe qualquer tipo de prova que ligue a mim e a vice Rose a essa acusação feita pelo MP”, declarou o prefeito.

Edelo enfatizou que permanecerá no cargo enquanto aguarda o julgamento do recurso e pediu tranquilidade à população. “É nosso direito recorrer na condição de prefeito, de permanecer no cargo inclusive nesse período em que estaremos recorrendo. Tenho certeza que vamos reverter essa decisão, com embasamento jurídico que comprovará de forma contundente a nossa inocência."