TCU apura suspeitas de irregularidades em contratos de materiais ortopédicos em MT

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) destinados à rede pública de saúde em Mato Grosso. A empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda. e outras associadas ao mesmo grupo econômico são o foco central da apuração.

As supostas práticas fraudulentas teriam efeitos diretos sobre a prestação de serviços médicos, especialmente no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Segundo relatório técnico do TCU, há indícios de “acordo” entre empresas para manipular cotações de preços antes das licitações, resultando na elevação artificial dos valores contratados. Em algumas licitações, os preços praticados chegaram a superar em mais de 500% os valores de referência definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a investigação, a fornecedora teria atrasado propositalmente a entrega dos materiais necessários para cirurgias, o que levou ao cancelamento de procedimentos, aumento do tempo de internação e ao agravamento do estado clínico dos pacientes. Isso também teria gerado custos adicionais para o sistema público de saúde.

O TCU aponta que, com a indisponibilidade dos insumos definitivos, os pacientes passaram a ser submetidos a duas cirurgias — uma provisória, com o uso de fixadores externos, e outra definitiva —, o que não apenas encarece o tratamento, mas também amplia os riscos de complicações e infecções.

A Corte de Contas destacou ainda que, em muitos casos, os fixadores provisórios tinham custo superior ao dos implantes definitivos, vendidos pela mesma empresa.

Violação de direitos

O relatório ressalta que essas práticas violam o direito constitucional à saúde e expõem pacientes a situações degradantes e prolongadas hospitalizações. Embora o TCU tenha optado por não suspender de imediato os contratos em vigor, foram determinadas oitivas junto à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e demais entes envolvidos, além da solicitação de documentos para aprofundamento das apurações.

A investigação também se estende a contratos firmados com as prefeituras de Santarém (PA), Marabá (PA) e com o Distrito Federal, onde o TCU detectou diferenças de até 600% entre os valores pagos e os preços de mercado praticados conforme a tabela oficial do SUS (SIGTAP).

Como parte da análise técnica, o Tribunal solicitou o apoio do Ministério da Saúde para avaliar se os materiais adquiridos correspondem às especificações exigidas nos contratos públicos.

O TCU alerta ainda que o modelo de fornecimento praticado por algumas empresas pode estar contribuindo para a crescente judicialização da saúde em Mato Grosso, prejudicando o funcionamento do SUS e afetando pacientes em estado de urgência.

Acusações contra representante da empresa

Paralelamente, o representante da Síntese, Frederico Bispo, também é alvo de denúncias por supostos crimes como estelionato, tráfico de influência, além de envolvimento em campanhas eleitorais e exercício ilegal da advocacia, conforme revelado por reportagens recentes.