21°C 39°C
Campo Novo do Parecis, MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elegeu, nesta quarta-feira (14), a desembargadora Serly Marcondes Alves como nova presidente da Corte para o biênio 2025–2027. A eleição estava prevista para esta nesta terça-feira (13), mas foi adiada porque não obteve quórum.
A nova eleição foi realizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular, na semana passada, o pleito anterior que havia conduzido o desembargador Marcos Machado à presidência e reconduzido Serly à vice-presidência e à Corregedoria. Segundo o TSE, a recondução violava a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe reeleições consecutivas para cargos de direção nos tribunais, ainda que o regimento interno do TRE-MT permita a prática.
Com a determinação do TSE, a nova eleição foi restrita aos dois desembargadores titulares da Corte. Serly concorreu exclusivamente à presidência, enquanto Marcos Machado disputou apenas o cargo de vice-presidente.
Para garantir a realização do pleito, o advogado Pérsio Oliveira Landim tomou posse como juiz-membro do Pleno, na categoria jurista, assumindo a vaga deixada por Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Em abril, o desembargador Marcos Machado havia sido eleito com um placar de cinco votos a um, entretanto, o pleito foi cancelado por decisão da Justiça Eleitoral. O desembargador entrou com um pedido de embargo de declaração por entender que havia contradições na determinação e pediu esclarecimentos sobre sua elegibilidade ao cargo de presidente.
Em sua fala, Marcos Machado pontuou que houve um acordo para garantir o consenso entre ele e Serly, evitando que os conflitos seguissem.
"Aguardei até ontem uma posição do Supremo Tribunal Eleitoral, mas não tenho dúvida alguma da minha elegibilidade ao cargo de presidente. Tivemos uma reunião muito frutífera que antecedeu essa oportunidade, não só um dialogo entre eu e a desmembradora Serly Marcondes Alves, mas sobre tudo com uma mediação com uma mediação e um pontuação", afirmou Marcos.
Em seu discurso de posse, a nova presidente destacou que não haverá divergências entre ela e o vice, reforçando o compromisso com a harmonia institucional.
"Não haverá divisão entre eu e meu vice-presidente e corregedor. Somos uma unidade e vamos chegar ao fim com uma gestão forte, temos tudo para fazer o melhor e vamos fazer", ressaltou.
Mín. 21° Máx. 39°
