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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se associou a entidades acusadas de fraude nos chamados “descontos associativos” e solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do acórdão da Corte, que estabelece uma série de recomendações para coibir essas cobranças.
Aposentados e pensionistas do INSS podiam se associar a entidades conveniadas para que a mensalidade fosse descontada automaticamente de seus benefícios. De acordo com a Polícia Federal, algumas dessas associações estavam envolvidas em um esquema de fraude bilionária.
Esses recursos foram apresentados em junho de 2024, após uma auditoria do TCU, e estão sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Em cinco ocasiões, Cedraz levou os recursos ao plenário, mas acabou retirando-os de pauta. Até o momento, o julgamento não ocorreu, o que significa que as recomendações não foram cumpridas pelo INSS e pelas entidades.
O recurso do INSS é assinado pelo procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que foi afastado na operação da Polícia Federal na semana passada, junto com outros três funcionários.
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