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Cuiabá completa 306 anos de fundação nessa terça-feira (8) e, durante o feriado, o comércio de rua e os shoppings da capital poderão funcionar normalmente, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Cuiabá. Já os órgãos públicos ligados à Prefeitura de Cuiabá não terão expediente nessa data. O atendimento ao público deve ser retomado na quarta-feira (9), a partir das 8h.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, na área da saúde, as unidades básicas estarão fechadas durante o feriado. Apenas os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Policlínicas. Também seguem com funcionamento normal os serviços da Defesa Civil e da fiscalização e orientação no trânsito.
As agências bancárias estarão fechadas. Com isso, contas com vencimento no dia 8, como água, energia e telefone, poderão ser pagas no próximo dia útil sem acréscimos. Já os serviços como caixas eletrônicos, internet banking e aplicativos seguirão disponíveis.
O comércio de rua e os shoppings da capital estão autorizados a funcionar normalmente, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No entanto, os empregadores que decidirem abrir as portas devem cumprir obrigações como o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, inclusive sobre comissões de vendas.
Em Cuiabá, os shoppings funcionarão em horário reduzido. As lojas e quiosques abrirão das 14h às 20h, enquanto as praças de alimentação, incluindo restaurantes e cafeterias, atenderão o público das 11h às 22h.
Apesar da liberação, os empresários que optarem por abrir as lojas deverão cumprir uma série de obrigações, como o pagamento em dobro das horas trabalhadas aos funcionários. A regra também se aplica aos trabalhadores comissionados — nesse caso, as vendas realizadas durante o dia devem ser contabilizadas em dobro.
De acordo com o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, a abertura do comércio nos feriados movimenta a economia e beneficia todos os setores, sendo boa para os trabalhadores que deverão receber em dobro, para o faturamento dos lojistas e para o crescimento na arrecadação de impostos do governo.
Conforme a assessoria jurídica da federação, o funcionamento do comércio não se estende aos órgãos públicos municipais e às agências bancárias, que não terão expediente durante o feriado.
Já em Várzea Grande, onde também vale a mesma convenção coletiva, o comércio pode abrir normalmente sem a necessidade de seguir as exigências previstas para a capital, conforme informou a Fecomércio-MT.
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