Juiz não vê fraude à cota de gênero e nega cassação de 2 vereadores

O juiz da 17º Zona eleitoral, André Luciano Costa Gahyva, julgou improcedente ação que apurava suposta fraude da chapa do União Brasil à cota de gênero em Arenápolis. Caso foi denunciado pelo PL, que solicitou a anulação dos votos do UB, o que poderia culminar na cassação dos vereadores eleitos Ednilson Martins Barbosa, o Nino, e Valdemar Pinheiro – que tiveram 226 e 396 votos, respectivamente. A Câmara da cidade tem 9 parlamentares.

Segundo o Partido Liberal, o UB da cidade lançou chapa composta por sete homens e três mulheres, mas a candidata Rejiane César de Oliveira Santos não obteve nenhum voto, nem o dela própria. “Motivo pelo qual se trataria de candidatura fictícia (laranja) apenas para preencher a cota de gênero”.

A tese, entretanto, não prosperou e o próprio Ministério Público Eleitoral se manifestou contrário à ação. No despacho, o magistrado ressalta que a então candidata, conforme os autos, recebeu recursos para fazer campanha, participou de reuniões políticas e manteve contato com os organizadores da campanha.

O juiz ressalta ainda que o UB demonstrou que tomou todas as precauções para registro e acompanhamento de suas candidaturas. Diante disso, julgou a denúncia improcedente.