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A Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, instituiu a Comissão de Avaliação de Materiais Didáticos e Recursos Pedagógicos em estoque no Almoxarifado Central para fazer o levantamento dos danos causados pelo incêndio que atingiu o depósito da Secretaria Municipal de Educação na noite de quarta-feira (17).
O grupo terá um prazo de 45 dias para concluir o inventário dos materiais destruídos, avaliar o que pode ser reaproveitado e elaborar um plano de distribuição dos itens que sobraram para atender à rede municipal de ensino.
A determinação consta em portaria publicada na quinta-feira (18).
De acordo com a publicação, a comissão terá que fazer o levantamento físico e quantitativo dos materiais armazenados, identificar possíveis divergências entre os registros contábeis e a existência física dos bens, além de classificar os itens entre úteis, reaproveitáveis ou inservíveis após o incêndio.
O prazo para a conclusão começa a contar a partir da publicação da portaria e, ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório de avaliação pedagógica com parecer sobre o reaproveitamento dos materiais e uma programação estratégica de distribuição para o segundo semestre de 2026 e para o ano letivo de 2027.
O incêndio atingiu o Centro de Distribuição de Merenda Escolar e o Almoxarifado Central da Secretaria de Educação. As chamas destruíram diversos bens públicos, incluindo materiais escolares, uniformes, merendas, aparelhos de ar-condicionado que seriam instalados, geladeiras, freezers e caminhões.
Os materiais destruídos já haviam sido alvo de questionamentos em uma Comissão Processante na Câmara Municipal de Várzea Grande, arquivada pelos vereadores, envolvendo suspeitas de propaganda institucional e promoção pessoal da gestão da prefeita Flávia Moretti (PL).
Após o incêndio, a Prefeitura decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria de Educação pelo prazo de 180 dias. O Decreto Municipal autoriza medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos.
O decreto também estabelece que a declaração de calamidade não impede a abertura de procedimentos administrativos para apurar as causas do incêndio e eventuais responsabilidades relacionadas ao caso.
Com a medida, a Secretaria de Educação fica autorizada a promover o remanejamento de servidores, equipamentos e materiais, utilizar imóveis públicos ou privados para instalação de estruturas administrativas, operacionais e logísticas.
Com informações do Repórter MT
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