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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recebeu nessa terça-feira (7) senadores, deputados e prefeitos de Mato Grosso em Brasília (DF), para tratar da divisa do estado mato-grossense com o Pará.
Alta Floresta e Paranaíta, municípios da divida com o Pará, concentra centenas de famílias e propriedades que vivem geograficamente no sul do Pará, mas dependem dos serviços públicos dos municípios mato-grossenses por falta de acesso às cidades paraenses.
A situação é considerada um problema histórico que impacta diretamente cos moradores da região e por isso as autoridades de Mato Grosso querem o redimensionamento do estado mato-grossense.
O encontro ocorreu no STF e contou com a presença dos senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro; do deputado federal Fábio Garcia; dos deputados estaduais Janaína Riva e Nininho; além do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, e representantes técnicos do Estado.
Durante a reunião, foi apresentado um panorama da realidade enfrentada por moradores do sul do Pará que, apesar de viverem oficialmente naquele estado, dependem diretamente dos serviços públicos ofertados por Mato Grosso, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança.
A situação é agravada pela distância. Em alguns casos, o deslocamento até municípios paraenses pode chegar a até 800 quilômetros. Além disso, a abertura de novas vias de acesso é inviável devido à presença de áreas indígenas protegidas, o que dificulta a logística e o atendimento à população.
Outro entrave é jurídico. Mesmo prestando assistência há anos, os municípios mato-grossenses não podem realizar investimentos estruturais nessas regiões, por se tratarem oficialmente de território paraense.
Diante do cenário, Flávio Dino propôs a realização de uma audiência de conciliação entre os estados, abrindo caminho para a construção de uma solução definitiva. A data não foi informada.
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