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Campo Novo do Parecis, MT
A venda do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá passou a contar com um novo interessado, que apresentou proposta de R$ 40 milhões pela aquisição do imóvel, avaliado em R$ 78,2 milhões. A manifestação foi feita pelo Instituto Evangelístico São Marcos, com sede no estado de São Paulo, e agora aguarda análise judicial para avançar no processo de alienação.
A proposta prevê carência de 12 meses antes do início dos pagamentos e, após esse período, parcelas mensais fixas de R$ 500 mil. Antes de qualquer deliberação sobre o mérito da oferta, o juiz Ângelo Henrique Peres Cestari determinou que o instituto apresente documentação complementar para comprovar a regularidade da representação legal, requisito necessário para que a proposta seja formalmente processada. A decisão foi assinada no dia 23 de janeiro.
Perfil do instituto paulista
O Instituto Evangelístico São Marcos é dirigido pela cirurgiã-dentista Ângela Dumangin Tiné, entre outros dirigentes, e possui atuação declarada em áreas como gestão e regulação de serviços de saúde, educação, atividades sociais, capacitação profissional, além de serviços voltados à assistência psicossocial.
Somente após a regularização da documentação pendente é que a proposta poderá ser submetida à comissão de credores da Santa Casa, no âmbito do processo piloto que tramita na Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
Proposta anterior segue em análise
Paralelamente, segue em avaliação uma oferta apresentada anteriormente pelo Instituto São Lucas, responsável pela gestão do Hospital Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum e Hospital Euclides Horts em Campo Novo do Parecis, onde fechou um contrato de quase R$ 150 milhões nos ultimos dias. Nesse caso, o valor proposto é de R$ 20 milhões, correspondente a 25% da avaliação do imóvel.
A proposta prevê R$ 15 milhões pagos à vista, com o saldo restante quitado em seis parcelas mensais. Em 14 de janeiro, a Justiça do Trabalho notificou a comissão de credores para que se manifeste sobre essa proposta dentro do prazo estabelecido.
Decisão judicial e próximos passos
Encerrado o prazo para manifestação dos credores, caberá ao magistrado decidir se o valor ofertado pode ser considerado insuficiente ou se atende aos critérios legais para dar continuidade ao procedimento de alienação judicial. Caso a proposta seja considerada viável, a Justiça deverá publicar edital, abrindo espaço para que outros interessados apresentem ofertas superiores.
O processo é acompanhado de perto por credores e autoridades, já que o desfecho da venda do imóvel é considerado estratégico para o encaminhamento das dívidas trabalhistas e para o futuro do patrimônio histórico da saúde pública de Cuiabá.
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