ALMT aprova RGA de 5,4% para servidores

Sob pressão de servidores, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21), o reajuste de 5,40% da Revisão Geral Anual (RGA) para o funcionalismo público estadual.

O percentual é superior à proposta inicial de 4,26% e foi definido após articulação entre o governador Mauro Mendes (União) e parlamentares da base aliada, resultando em um acréscimo de 1,14 ponto percentual. A medida deve gerar impacto de aproximadamente R$ 1,3 bilhão nas contas públicas em 2026, com custo mensal superior a R$ 80 milhões na folha de pagamento.

O reajuste alcança servidores dos três Poderes e demais órgãos, incluindo Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Plantão no recesso para votação da RGA

Antes mesmo de o projeto de lei do governo chegar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os deputados estaduais decidiram manter plantão durante o recesso parlamentar, à espera do envio da proposta para votação da Revisão Geral Anual (RGA). A ideia era garantir que, assim que a mensagem fosse encaminhada pelo Executivo, a Casa pudesse convocar sessão extraordinária com prazo mínimo de 24 horas e votar o reajuste dos servidores sem perder o prazo da folha de janeiro.

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), destacou que os parlamentares estavam disponíveis e de prontidão, mesmo fora do período normal de sessões, para deliberar sobre a RGA assim que o governo enviasse o projeto. A expectativa era de que isso permitisse a inclusão dos reajustes já no pagamento salarial do mês de janeiro, caso o documento chegasse a tempo.

Apesar do regime de plantão e da mobilização interna, o projeto não foi encaminhado pelo Executivo no primeiro prazo previsto, levando à suspensão da sessão na semana passada.