Prisão de Bolsonaro pode ocorrer ainda em novembro

A prisão de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, pode ocorrer ainda em novembro, avaliam advogados que atuam no processo. Aliados também já se preparam para a ida do ex-presidente para uma unidade prisional no próximo mês.

A previsão é que o STF (Supremo Tribunal Federal) não demore a julgar os embargos, que têm até segunda-feira (27) para serem apresentados pela defesa, e que o trânsito em julgado ocorra, no máximo, até o final de novembro.

A expectativa é que, esgotados os recursos, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, determine imediatamente o início do cumprimento da pena.

Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial do plano golpista foram condenados no dia 11 de setembro pela Primeira Turma do STF. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (22) e abriu prazo de cinco dias corridos para as defesas recorrerem da condenação.

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto. A medida foi aplicada no âmbito do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Em setembro, Bolsonaro não foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A defesa, portanto, pediu a revogação da prisão, mas o pedido foi negado por Moraes, que alegou haver outros indícios para a manutenção da prisão cautelar.

Os advogados do ex-presidente devem apresentar pedido para que ele possa cumprir a pena em casa, alegando problemas de saúde decorrentes da facada que sofreu durante ato de campanha em 2018.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes definir onde Bolsonaro cumprirá a pena. As opções são uma sala na sede da PF (Polícia Federal), uma cela especial na Papuda ou uma unidade militar.

Como mostrou a analista de Judiciário Luísa Martins, fontes do STF já preveem para a próxima semana o início do julgamento dos recursos de Bolsonaro e dos demais condenados pelo plano de golpe.

Moraes deverá levar o caso ao plenário virtual, segundo auxiliares. A tendência é que a Primeira Turma rejeite os chamados embargos de declaração.