Servidores da Saúde ameaçam greve para dia 15 e acusam falta de diálogo; Abilio culpa MP

Servidores públicos da Saúde de Cuiabá ameaçam entrar em greve a partir da semana que vem, devido a um anúncio de corte no adicional de insalubridade, que deve ocorrer ainda este mês. De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, o corte atende uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e visa garantir a manutenção e melhoria dos serviços públicos diante da crise financeira enfrentada pelo município. Eles fizeram um protesto nesta manhã, na porta da Câmara de Vereadores de Cuiabá.

Atualmente, todos os profissionais da saúde recebem 40% de adicional, calculado em cima do vencimento integral de cada servidor. Com o corte, somente os servidores que realmente estão expostos à insalubridade receberão o benefício, de acordo com laudo técnico que vai determinar o grau de risco. As porcentagens deverão variar entre 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo. O prefeito Abílio Brunini (PL) disse que a recomendação de cortes foi do MPE. Já os servidores alegam falta de diálogo do poder executivo. 

“Qualquer medida que vá tirar dinheiro do bolso do servidor já no mês seguinte, ela precisa primeiro ser dialogada. Ainda que seja uma recomendação, uma recomendação não é uma lei. Se eles vinham cumprindo e pagando a insalubridade com base em uma legislação, uma recomendação não se sobrepõe à lei. É necessário então que se entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra essa lei e derrube essa lei e, a partir daí se estabeleça uma nova forma de pagar a insalubridade”, disse Antônio Wagner, presidente do Simpaig-MT. 

A prefeitura emitiu nota e disse que a recomendação do MP faz parte de um acompanhamento que apura o cumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado durante a intervenção estadual na Secretaria Municipal de Saúde, durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), em 2023.

Em notificação recomendatória enviada à Prefeitura no dia 12 de setembro, o Ministério Público aponta que o adicional de insalubridade está sendo pago de forma indiscriminada a todos os servidores da saúde, inclusive aos que trabalham em funções administrativas, sem critérios técnicos que comprovem a exposição real ao risco. Ainda de acordo com o MP, o pagamento indiscriminado vem gerando um gasto mensal estimado em R$ 4,1 milhões, ou mais de R$ 48 milhões por ano, causando prejuízo aos cofres públicos e podendo configurar enriquecimento ilícito dos servidores por ato de improbidade dos gestores que autorizam a continuidade do pagamento irregular.

Para representantes dos servidores da saúde, a medida vai tirar do dinheiro do bolso dos servidores e trará prejuízos imediatos para milhares de famílias, que deixarão de receber de R$ 2 a 3 mil por mês.

Dejamir Soares, do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, informou que a categoria de enfermeiros vai realizar uma assembleia geral na próxima sexta-feira (10). Caso o prefeito Abilio Brunini não aceite conversar com os servidores, os enfermeiros entrarão em greve na quarta-feira da semana que vem, dia 15.