Câmara caminha para suspender, e não cassar, Eduardo Bolsonaro

Lideranças partidárias  apontam que a Câmara dos Deputados caminha para suspender, e não cassar, o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Dois são os motivos apontados.

Primeiro, um sentimento de não ceder à defesa do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o mandato do parlamentar seja cassado.

A avaliação é que a Câmara ficou acuada após o desgaste de imagem causado pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado — e pela opinião pública —, somado às frequentes investidas do STF para investigar desvios e limitar emendas parlamentares. Nesse contexto, cresceu entre as bancadas o sentimento de autodefesa e corporativismo.

Segundo, e, principalmente, porque a suspensão seria uma punição que acabaria tendo impacto positivo para Eduardo Bolsonaro.

Seria positivo porque faltas durante uma suspensão não são computadas e contribuiriam para que, na contabilidade final de 2025, ele tenha um número de ausências inferior a um terço — métrica que o regimento estabelece para um deputado perder o mandato.

Hoje, a previsão nos bastidores é de que o relator do caso de Eduardo no Conselho de Ética, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), aplique a ele uma suspensão entre dois ou três meses.

O processo pede a cassação de Eduardo tanto pelo excesso de faltas quanto por sua atuação nos Estados Unidos, na Casa Branca, em ações que teriam como objetivo levar autoridades brasileiras a serem responsabilizadas pelo julgamento de Jair Bolsonaro.

Nesta semana, Marcelo Freitas deve finalizar o relatório preliminar, que tratará apenas da admissibilidade do pedido de cassação formulado pelo PT. A tendência é de que o pedido seja aceito e, então, serão abertos os prazos para que o mérito seja analisado.