STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A Primeira Turma do STF dará sequência ao julgamento com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.

O ex-presidente e seus aliados respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde apenas pelos três primeiros crimes.

Os próximos a votar serão Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A definição da maioria depende de três votos dos cinco ministros que compõem o colegiado.

Penas podem chegar a 30 anos

Se confirmada a condenação, a dosimetria da pena será definida após a rodada de votação. As sanções podem alcançar até 30 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a prisão não é imediata: só ocorrerá depois da análise dos recursos cabíveis.

Recursos previstos

Caso o placar final seja de 4 votos a 1 pela condenação, Bolsonaro e os demais terão direito a apresentar embargos de declaração recurso voltado a esclarecer contradições ou omissões no acórdão. Esse tipo de medida raramente altera o resultado e costuma ser rejeitado.

Já se houver dois votos pela absolvição, abrindo margem para um placar de 3 a 2, a defesa poderá apresentar embargos infringentes, que permitem a reavaliação do caso.

Próximos passos

O julgamento não deve se encerrar nesta quarta-feira. O STF já reservou sessões para quinta (11) e sexta-feira (12). A expectativa é de que até o fim da semana a Primeira Turma conclua a análise sobre o futuro judicial de Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.

A decisão é considerada histórica, por tratar da responsabilização de um ex-presidente da República e de figuras centrais em sua gestão, diante da acusação de tentativa de ruptura democrática após a derrota nas urnas em 2022.

Fonte: Primeira Página