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Encerrou nesta quarta-feira (3) as inscrições para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à advocacia, pelo chamado Quinto Constitucional. Ao todo, 22 profissionais se candidataram: 11 mulheres e 11 homens.
A abertura do processo ocorreu em agosto, após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho, idade máxima prevista para membros do Judiciário.
Com o prazo de inscrições finalizado, os nomes serão analisados pelo Conselho Pleno da OAB-MT. A instituição formará uma lista sêxtupla paritária que será enviada ao judiciário de Mato Grosso.
A Corte, então, reduzirá os nomes a uma lista tríplice que será encaminhada para o governador Mauro Mendes (União), que será o responsável por nomear o novo desembargador.
A lista sêxtupla deve contar, obrigatoriamente, com três mulheres e três homens. Isso, porque em julho deste ano, o Pleno da OAB-MT aprovou, por unanimidade, a paridade de gênero como critério obrigatório.
A proposta foi apresentada pela conselheira Ninagin Dallagnol, que defendeu a medida como um avanço para garantir representatividade.
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