Retaliação do Brasil ao tarifaço dos EUA pode custar caro ao SUS

Uma eventual retaliação por parte do governo brasileiro contra a imposição de tarifa de 50% pelo presidente americano Donald Trump —- seja na forma de uma tarifa recíproca, seja por uma eventual quebra de patentes — terá um impacto em tratamentos de saúde alta complexidade. Essa conta pode parar o SUS (Sistema Único de Saúde), que é o maior comprador de medicamentos de alta complexidade importados dos EUA.

O Brasil importou mais de US$ 1,7 bilhão de produtos farmacêuticos dos EUA no ano passado, conta que inclui medicamentos (US$ 930 milhões) e vacinas e produtos imunológicos (US$ 750 milhões).

No setor privado, a entrada em vigor da sobretaxa de 50% nas exportações para os Estados Unidos a partir de 1o de agosto é dada como certa. E diante da falta de interlocução com os EUA e a da reação brasileira de enfrentamento político ao presidente americano Donald Trump, agora são os importadores que estão preocupados com a possibilidade de uma retaliação brasileira.

"A tarifa de 50% nos importados pode gerar um custo muito grande no orçamento do SUS", diz o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini. Ele estima que 60% dos medicamentos de alta complexidade importados dos EUA abastecem o SUS. O restante vai para o sistema de saúde suplementar. Ou seja, o resto da conta vai para os planos de saúde particulares.

A balança comercial do setor de medicamentos é deficitária. O país importou US$ 6,7 bilhões para o segmento no ano passado. Mas a maior parte disso é insumo comprado da Índia e da China e usado pelas farmacêuticas locais para produzir, principalmente, genéricos e medicamentos sem prescrição. Medicamentos de alta complexidade, usados no tratamento de câncer, artrite reumatóide, doenças raras e outras condições são importados de grandes laboratórios dos EUA, Suíça e Alemanha.

A lei de reciprocidade brasileira recém aprovada permite ao país retaliar também com a quebra de patentes — medida drástica que muitos no setor privado temem que possa afetar a imagem do país e a capacidade de atração de investimentos no futuro por introduzir uma insegurança jurídica.