Senado pauta aumento de deputados às vésperas de fim do prazo

O plenário do Senado Federal pautou para esta quarta-feira (25/6) a análise do Projeto de Lei complementar (PLP) nº 177/23, que aumenta o número de deputados federais a partir da eleição geral de 2026. A proposta, de autoria de Dani Cunha (União-RJ), prevê que o total de deputados federais passe de 513 para 531.

A direção-geral da Câmara prevê que os 18 novos parlamentares vão custar R$ 64,4 milhões a mais por ano.

A discussão sobre a mudança no número de congressistas passou a ser feita depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revisasse, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado com base no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Se o projeto passar, ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:

• Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
• Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
• Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
• Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
• Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
• Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
• Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
• Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
• Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.

Caso o Congresso não aprove o projeto até o fim de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como ficam as bancadas estaduais. Se a Câmara seguisse à risca a determinação da Suprema Corte, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. Mas os parlamentares optaram por criar vagas, não por cortá-las.