MP notifica Prefeitura de Cuiabá e cobra solução para crise na pediatria

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) notificou a Prefeitura de Cuiabá para apresentar uma solução urgente para a crise no atendimento pediátrico no município.

A medida foi tomada após a suspensão temporária dos atendimentos no Pronto Atendimento Infantil do Hospital Estadual Santa Casa devido à superlotação, em menos de uma semana.

O Promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, destacou a responsabilidade do município na assistência às crianças e reforçou a necessidade de um centro de referência pediátrico.

Falta de estrutura sobrecarrega Santa Casa

Segundo o promotor, a ausência de um centro de atendimento infantil em Cuiabá tem levado à superlotação da Santa Casa, agravando a crise na saúde pública.

“Houve relatos de que médicos da unidade básica sequer atenderam pacientes pediátricos, encaminhando diretamente para a Santa Casa”, afirmou.

Diante do cenário crítico, uma reunião de emergência foi realizada na última sexta-feira (21) com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a secretária Lúcia Helena. 

O objetivo do encontro foi cobrar alternativas para a crise e discutir a retomada das obras do Centro Municipal Infantil (CMI), que deveria estar funcionando no antigo Pronto Socorro, mas segue paralisado.

Celeridade nas obras do CMI

Milton Mattos ressaltou que a criação do CMI seria uma solução viável para desafogar o atendimento pediátrico no município. No entanto, as obras do centro, que estavam quase concluídas, foram interrompidas sem justificativa.

“Um município desse porte tem que ter um Centro Médico Infantil, que seria a solução para esse caso, no Pronto Socorro e está com as obras paralisadas”, declarou o promotor.

Além da reabertura do CMI, o MP também propôs que os 53 pediatras da rede municipal sejam distribuídos entre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), garantindo atendimento contínuo e descentralizado à população.