ALMT não vota projeto que propõe redução de distância para uso de agrotóxicos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retirou de pauta, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 1833/2023, que previa a redução das distâncias mínimas para a aplicação terrestre de agrotóxicos em áreas próximas a nascentes e mananciais de água.

O próprio autor da proposta, deputado Gilberto Cattani (PL), solicitou a retirada do projeto antes da votação.

A decisão ocorre após um requerimento do deputado Lúdio Cabral (PT), por meio da Comissão de Saúde, para que o projeto seja analisado mais detalhadamente e debatido em uma audiência pública.

A assessoria de Lúdio Cabral afirmou que a discussão contará com a participação de especialistas, pesquisadores e representantes da agricultura familiar.

Com a aprovação do requerimento, a Comissão de Saúde da ALMT passará a avaliar os impactos da proposta antes que ela possa voltar ao plenário para uma nova votação. A data da audiência pública ainda não foi definida.

O PL 1833/2023 gerou grande repercussão e preocupação entre entidades ambientais e setores da sociedade civil.

Especialistas alertaram para os riscos à saúde pública e ao meio ambiente, incluindo possíveis impactos na contaminação da água e do solo.

O que pode mudar?

Atualmente, a legislação exige uma distância mínima de até 300 metros para a aplicação de agrotóxicos próximos a fontes de captação de água e nascentes. 

Caso o novo projeto seja aprovado, essa distância pode ser reduzida para apenas 25 metros em grandes propriedades rurais e eliminada completamente para pequenas e médias propriedades.