PF cumpre mandados contra desembargador por suposta venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou uma operação sobre esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso nesta sexta-feira (20).

Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador, mas o nome ainda não foi divulgado.

A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em agosto, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados das funções no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que está ciente do caso e se colocou à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.

As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Por determinação do STF, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

A investigação teve início a partir de dados encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, que indicavam a existência de vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor entregues aos magistrados em troca de decisões favoráveis.

Segundo a polícia, a operação investiga os crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas.

Desde então, os dois magistrados estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica, informou a PF. Eles também tiveram os passaportes apreendidos, além de bloqueio de bens e valores.